Home- busca: Modelo Penal
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.
Sentença Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.
Sentença Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.
Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática
Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:20
O que é ação penal pública subsidiária da pública?
Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:24
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso
Penal e Processo Penal. Absolvição.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo regimental no recurso especial.
Direito penal e processual penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.
Penal - processo penal - agravo - roubo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:25
Casa de Prostituição.
O crime do art. 229 do Código Penal
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:03
Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário
O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:29
O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro
O escopo do presente é analisar as fragilidades do pacto federativo no modelo brasileiro.
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:00
MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:45
Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país
Segundo levantamento, se a autorregulação não tiver exigibilidade e capacidade de punir, não será bem sucedida
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal
Petição para restabelecimento da sociedade conjugal
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:10
Modelo de petição na ação de manutenção de posse
Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:40
Modelo será indenizada por uso indevido de imagem
A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 20:00
Modelo de contestação na ação de regularização de visitas
Contestação na ação de regularização de visitas
